Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Eutanásia, Terry e o Papa

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência Médica em Gastroenterologia pela UFRJ, pós-graduação em Medicina de Família pela UFJF, título de especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Ubá, Minas Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.