O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza, o Corregedor-Geral da Justiça do DF, Desembargador Eduardo Moraes de Oliveira, e o Superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, representado pelo senhor Saul de Oliveira e Silva, assinaram na tarde desta terça-feira, 12 de julho, um convênio que visa à formalização e normatização do apoio institucional da Caixa em prol da modernização do TJDFT.

A modernização do Tribunal, aliás, é uma das metas estratégicas da administração anterior, que continua sendo priorizada na gestão atual, com a adoção de uma política de continuidade. É nesse contexto que surge o Sistema Justiça Moderna, um dos projetos do TJDFT que serão diretamente beneficiados com a assinatura do convênio, que irá viabilizar a implantação da certificação digital.

A adoção dessa tecnologia permitirá que todos os atos processuais realizados por magistrados e servidores da Corregedoria sejam certificados digitalmente. Com isso, o envio de despachos e decisões, entre outros documentos, poderá ser feito via eletrônica, tendo sua validade jurídica assegurada. Com a implantação do Sistema Justiça Moderna, o TJDFT será o primeiro Tribunal do país a ter todos os seus documentos internos assinados digitalmente.

Para tornar isso realidade, a Caixa Econômica ? como uma unidade certificadora ? vai doar ao Tribunal quatro mil certificações digitais e quatro mil mídias (espécie de cartão magnético, onde fica gravada a assinatura digital). Dessa forma, a Caixa passará a integrar o Projus ? Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do DF, além de ajudar a população local a dispor de uma Justiça mais segura e mais moderna.

O Justiça Moderna é novo sistema de automação judiciária de 1ª Instância do TJDFT, que entrará em funcionamento em janeiro de 2006.