Home- busca: Extincao do feito
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42
Intervalor investiu mais de R$2 milhões em adequação à LGPD
Segundo levantamento feito pela Delloite, 62% das empresas do Brasil ainda não estão adequadas a LGPD
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:04
Luiz Edson Fachin rejeita inclusão do presidente Michel Temer no inquérito do 'quadrilhão'
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:51
Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% dos proventos e salários do devedor
Os descontos são decorrentes de empréstimo feito pela parte autora junto à instituição financeira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 15:59
Insolvência civil. Ação declaratória. Inexistência de cunho patrimonial
Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:30
Enfam quer aperfeiçoar técnicas para tomar depoimentos de crianças em situação de violência
Curso no Maranhão irá abordar métodos especiais para melhorar atendimento feito por juízes
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:00
STJ rejeita HC em favor de Thor Batista no caso de atropelamento de ciclista
Tribunal considerou que pedido foi ilegítimo, por não ter sido feito por defensor de réu
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:00
Ministro-revisor reajusta voto sobre multa dos réus do mensalão
Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:05
Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.
Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:00
Negada proteção aos "laranjas" do esquema Cachoeira
Para o Ministério da Justiça, o pedido deveria ser feito ao governo do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:10
Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência
Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 19:53
Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações
Pagamento deve ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU)
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Writ interposto.
Dado parcial provimento à apelação, para determinar o retorno do feito à V. de origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Incompetência. Servidor público. Contratação irregular. O STF concedeu liminar, na ADIN nº 3.395/6-DF.
Há de ser reconhecida a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciação do feito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução penal. Réu condenado à pena privativa de liberdade.
Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:50
Ação por cobrança de serviços
Conforme o Ministério Público, empresa teria feito cobranças irregulares de serviços que cliente não pediu.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:10
Modificações nas regras para Inventário Extrajudicial com Incapazes? Provimento CGJ/RJ nº. 6/2023
O Inventário mesmo com incapaz já pode ser feito direto no Cartório, com assistência de Advogado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:47
Pagamento de impostos: quando parcelar?
Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 10:57
Mãe de mineiro morto em acidente deve ajuizar ação em nome próprio com pedido de indenização
O pedido não pode ser feito por meio do espólio, que não tem legitimidade para tanto.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:46
Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível
O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 14:36
Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho
Quinta turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO.
