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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:28
COP 28: expectativa é que seja divulgado o primeiro balanço global do Acordo de Paris
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:01
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:20
Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil
Especialista da Leme Inteligência Forense alerta para os cuidados com as certidões na hora de comprar um imóvel.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:01
Idosa de 81 anos será indenizada por expectativa frustrada de firmar contrato de plano de saúde
Após formalizada a proposta de adesão ao plano de saúde e feito o pagamento da taxa ajustada, a idosa foi informada que sua idade, mais de 80 anos, era impedimento à consolidação do contrato, pois era superior ao limite imposto pelas contratadas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:00
Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida
Desembargador interpretou que os advogados não em tem mais um título de crédito líquido capaz de habilitá-los, apenas uma "mera expectativa de direito"
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:12
Requerimento administrativo gera expectativa de direito passível de alteração por nova lei
Uma empresa metalúrgica de São Paulo teve negado o reconhecimento de direito adquirido à regularização de um imóvel.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:30
Agro brasileiro tem expectativa de crescimento em 2023 e precisa de ações estratégicas do governo
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e Diretora do Canal Agromais, diz que 2022 foi marcado por discussões internacionais e que 2023 será um ano de maior crescimento e destaque para o agro brasileiro.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:35
Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego
Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:30
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:35
Reforma Tributária deverá resultar na estabilidade ou redução dos preços praticados pelo setor de saúde, diz especialista em Direito Médico
Para a advogada Mérces da Silva Nunes, expectativa é que carga tributária do setor não aumente.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:14
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:05
Negativa de efetivação da proposta de contratação de plano de saúde tão somente pela idade da consumidora.
Ausência de clara informação. Legítima expectativa gerada quando da realização da proposta. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Aprovação dentro do número de vagas. Nomeação. Mera expectativa de direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.
Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:30
AGU ajuíza mais de 350 ações regressivas com expectativa de ressarcimento ao INSS de cerca de R$ 115 milhões
O montante corresponde aos benefícios previdenciários gerados aos empregados segurados, quando são afastados do trabalho, e aos dependentes, no caso de falecimento da vítima
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:12
Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto
Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:55
Especialista alerta para os cuidados com as certidões na hora de comprar um imóvel
Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:12
Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade.