Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência

movida por um ex-empregado contra a empresa Intermed Farmacêutica Ltda. O preposto (representante) da

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de

Manifestações não são crimes contra a segurança nacional, diz juiz

Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional mesmo que tenham depredado patrimônio público

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Jovens são condenados por morte de menor durante assalto

Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte

Entregador condenado por tentar matar empresário

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Casal que abusava de adolescente tem pena fixada em 14 anos de reclusão

Abusos partiram do padastro, com a conivência da própria mãe

Casal é condenado por furtar residência

Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação

Casamento com a vítima não exime acusado de estupro de responder ação penal

Casamento não se enquadra mais como causa de extinção da punibilidade

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

Questões de Direito Penal do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Penal.