Medida Provisória nº 345, de 14/01/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.

Dano ao meio ambiente gera indenização

TST examina insalubridade em limpeza de sanitários

O relator do recurso no TST foi o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga.

DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

Responsabilidade tributária na transformação societária como cisão, extinção e transformação societária

A responsabilidade tributária em sucessões empresariais é discutida com base no CTN e na jurisprudência do STJ, abordando implicações em cisão, extinção e transformação

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.

Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira

Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira.

"É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público", diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição

Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.

Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.

Como falar em público

Neste artigo, conheça alguns princípios da arte da oratória

Lei 11.688, de 04 de junho de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor de: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.

Portaria nº 569, de 23/02/06.

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

A decisão, proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte em 29/3, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.

Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete

A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação.