Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Proprietária da Daslu deve processar União

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

TJ mantém condenação por morte de vigia

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.