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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 20:30
Empresa de intermediação de compra e venda pela internet é responsável pelo cumprimento das ofertas
Turma obrigou a empresa a fornecer dois pares dos tênis solicitados à autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:50
Réu é condenado pela morte de duas mulheres
O acusado foi condenado à pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por assassinar sua ex-mulher e a filha dela
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:35
Júri condena homem mostrado em programa da rede globo a 57 anos de cadeia
O acusado foi responsável por dois homicídios e um estupro, cujas vítimas foram mãe e filho, em crime registrado na tarde de 25 de outubro de 1996
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:15
Auditor do trabalho é condenado por receber carne de frigorífico
Prisão foi substituída por proibição de exercer cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo por sete anos e dois meses
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:40
TJ confirma decisão que impediu a prática da justiça pelas próprias mãos
Decisão se refere à briga entre dois homens por um caminhão, dos quais um detinha a posse, e o outro a propriedade
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:30
União estável com ex-prefeita gera inelegibilidade do candidato em Biquinhas-MG
De acordo com os depoimentos, a relação entre os dois políticos é conhecida por todos, uma vez que se apresentam em público como um casal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15
Supermercado é condenado por vender produto vencido
Serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais os dois menores que comeram biscoitos vencidos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:20
Subordinação caracteriza vínculo de alto executivo estrangeiro no Brasil
A Turma rejeitou o recurso de uma empresa, que pretendia extinguir o vínculo empregatício com um empregado estrangeiro que trabalhou no país por dois anos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:30
Homem que transportava mais de 58 quilos de maconha sob a carroceria de um veículo é condenado por tráfico de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de cinco anos, dois meses e quinze dias, 521 dias-multa, por praticar tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 18:45
TRE/SP condena prefeito de Sabino a mais de quatro anos de prisão por compra de votos
O prefeito foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além de multa, pelos crimes de corrupção de menores e compra de votos
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:20
Lei do aviso prévio proporcional não se aplica a contratos encerrados anteriormente à sua vigência
A Câmara rejeitou o recurso ordinário de dois trabalhadores, que pretendiam a aplicação da Lei
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:10
Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel
A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:20
Cuidadora de idosa em dias alternados consegue vínculo de emprego
O juiz reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que cuidou da idosa por dois anos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 18:45
Telefônicas serão proibidas de cobrar 2 ligações, caso a 1ª seja interrompida
O usuário será isento de pagar a ligação caso faça outra chamada em, no máximo, dois minutos do mesmo celular para o mesmo destino
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:10
Juiz condena três por improbidade administrativa
Dois servidores públicos e um empresário foram condenados por comprar e vender de mercadorias e
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:30
Juiz condena vereadores por improbidade
Os dois vereadores foram condenados a ressarcir o erário e a pagar multa civil, além da perda dos
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:15
Homem que agrediu a ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado à pena de u ano e dois meses de detenção por agredir sua ex-companheira com socos no rosto e mordida na orelha
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:00
Briga de trânsito resulta em pagamento de indenização
verbalmente por outro motorista, que quase causou um acidente entre dois caminhões
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:30
Menino que cortou dedos em hipermercado será indenizado
O Carrefour deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve as pontas dois dedos decepadas em uma grade de refrigeração quebrada
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:00
Tribunal absolve irmãos acusados de contrabando em Belém
Os dois irmãos acusados de contrabando foram descobertos durante a operação da Alfândega que tomou como alvo a loja na qual eram sócios

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