Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Procurador-geral da República contesta lei do DF

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para recorrer da condenação em liberdade.

Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados

Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.

Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.