Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial