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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:50

Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial

exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:45

OAB decide ir ao Supremo representar poupadores

posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:00

Turma declara invalidade de contrato por hora que mantinha empregada à disposição por 44 horas semanais

contratação mínima de oito horas por semana, mas era mantida à disposição da empresa por mais tempo
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:25

Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

A decisão da Sexta Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:52

SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras

Dependendo da caracterização do cargo exercido, o trabalhador poderá ganhar como extraordinárias as horas trabalhadas depois da sexta ou oitava diária, ou até mesmo não receber nada.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial

, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:53

Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:15

?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão

Não excedeu direito de liberdade de informação
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30

Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:00

Nem se cala mais uma vez no interrogatório

era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:29

Carris deve pagar adicional de insalubridade a cobradora que retirava lixo do ônibus

contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:40

Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico

presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:41

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

O cinismo é uma corrente filosófica que pregava o total desprezo pelos bens materiais e o prazer. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles deveriam ser exemplos daquilo que afirmam. Os cínicos acreditavam que a virtude estaria em aceitar as consequências de uma vida sem posses e despretensiosa. Os cínicos demonstravam seus ideais nas ações e depreciavam o conhecimento teórico. Os cínicos eram criticados por seu comportamento obsceno e descomedido em locais públicos. Os cínicos gregos e romanos clássicos consideravam a virtude como a única necessidade para a eudaimonia (felicidade) e viam a virtude como inteiramente suficiente para alcançar a felicidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:20

Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD

De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:10

Condenação por empréstimo de veículo a condutor desabilitado pressupõe prova da ausência de CNH

Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:15

Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:23

Ministro Henrique Neves nega liminar que pedia suspensão de propaganda da coligação de Serra

falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 73264

exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal

contratação mínima de oito horas por semana, mas era mantida à disposição da empresa por mais tempo

A decisão da Sexta Turma foi unânime.

Dependendo da caracterização do cargo exercido, o trabalhador poderá ganhar como extraordinárias as horas trabalhadas depois da sexta ou oitava diária, ou até mesmo não receber nada.

, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um

Não excedeu direito de liberdade de informação

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários

era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório

contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente

presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e

De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de

Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era

falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.

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