Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel

galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade

Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial

exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade

Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola

Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

Radialista que acumulava funções não consegue direito a contratos múltiplos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de um radialista que pretendia o reconhecimento de múltiplos contratos de trabalho com a empresa Firenze Comunicação e Produção Ltda.

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

A decisão da Sexta Turma foi unânime.

SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras

Dependendo da caracterização do cargo exercido, o trabalhador poderá ganhar como extraordinárias as horas trabalhadas depois da sexta ou oitava diária, ou até mesmo não receber nada.

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

O cinismo é uma corrente filosófica que pregava o total desprezo pelos bens materiais e o prazer. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles deveriam ser exemplos daquilo que afirmam. Os cínicos acreditavam que a virtude estaria em aceitar as consequências de uma vida sem posses e despretensiosa. Os cínicos demonstravam seus ideais nas ações e depreciavam o conhecimento teórico. Os cínicos eram criticados por seu comportamento obsceno e descomedido em locais públicos. Os cínicos gregos e romanos clássicos consideravam a virtude como a única necessidade para a eudaimonia (felicidade) e viam a virtude como inteiramente suficiente para alcançar a felicidade.

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e

Tribunal nega pleito de homem que pretendia partilhar dívidas após divórcio

fiscais e bancárias referentes a empresa de que era sócio com a sua ex-mulher

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários

Nem se cala mais uma vez no interrogatório

era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório

Carris deve pagar adicional de insalubridade a cobradora que retirava lixo do ônibus

contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente

Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico

presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado

A origem da palavra Direito e algumas curiosidades

Por Paulo Schwartzman.

Comissionado não terá direito a estabilidade provisória acidentária

Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária.