Home- busca: Direito civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Sobre os elementos de convicção no inquérito civil
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:39
Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora
Processual Civil. Embargos de Terceiro
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 15:45
Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda
Tributário e Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.
Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:54
STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet
Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Ataque de cachorro.
Apelação cível. Responsabilidade civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55
O tempo e o direito penal e direito processual penal.
A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58
Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:32
Constitucional. Processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança.
Honorários advocatícios. Defensor dativo. Direito constitucional de acesso ao judiciário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.
Responsabilidade civil do Estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.
Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.
Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:34
Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial interposto após a publicação do resultado do julgamento dos embargos de declaração.
Processual civil. Desnecessidade de reiteração.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:10
Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes
Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 11:49
Meu marido faleceu e logo depois dele meus sogros. Tenho direito à herança deles também?
Para receber herança não basta “querer”: é preciso estar legitimado na forma do Código Civil.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:51
TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:45
Recusa ilícita. Direito à devolução das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.
Civil. Princípio da livre associação. Desfiliação. Garantia do associado. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:53
Ação penal. Crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
Atipicidade. Caracterização. Suposta desobediência a decisão de natureza civil. Proibição de atuar em nome de sociedade.
