Direito social na Constituição Brasileira

Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods

BR foods descumpre com decisão judicial e tem conta bancária bloqueada por Justiça do Trabalho

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Terceirização: sem vínculo, mas com direito a isonomia

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão favorável à concessão da equiparação.

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o

Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais

recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a sua representante processual em ação de investigação de paternidade.

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais

Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.

relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.

Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez

Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito

Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente

acidente de qualquer natureza, houver seqüelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Agravo Interno. Processual Civil

Ausência de Prequestionamento.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Administrativo e processual civil.

Ação civil pública.