Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Preterição. Nomeação decorrente de concurso. Lotação em lugar diverso.

Dano moral. Compensação. Valor do quantum fixado.

Adicional de Insalubridade.

Monitor de creche. Recurso de revista.

Competência territorial.

Local da prestação dos serviços.

Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

Recurso de revista. Controvérsia acerca do reconhecimento do vínculo empregatício.

Desvirtuamento de estágio.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Nulidade da dispensa.

Estabilidade acidentária.

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.

Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.

Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: causas, natureza jurídica e consequências sociais

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca da Suspensão e da Interrupção

Quais são os deveres das empresas a partir da MP do trabalho híbrido?

Por Sylvia Maria Filgueiras.

Penhora. Impenhorabilidade. Inocorrência. Veículo utilizado por médico para deslocar-se até o trabalho.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.291.804-0, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Luiz Rômulo Paredes Canales e agravada Neuza Aparecida Silvestre.

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Curso com parte teórica e simulações práticas

a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual