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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:05

A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito

line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00

Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei 11.418, de 19.12.2006: a repercussão geral

em Direito Administrativo (UFMG). Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

HC preventivo. Insurgência contra as alterações do CTB, impostas pela Lei nº 11.705/08. Impetração visando assegurar o direito de abster-se aos exames de alcoolemia, sem incorrer nas penalidades legais.

Arguição de incostitucionalidade da norma que alterou as disposições do CTB concernentes à condução de veículo automotor em estado de embriaguez.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Confissão. Retratabilidade. Prescrição. Data da constituição definitiva do crédito. Lançamento em sua versão imodificável.

apreciar as questões de lesão ou ameaça de direito que lhe são trazidas.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental

Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito, Funcionário Público em atividade no Departamento de
Blog Publicado em 14 de Abril de 2021 - 11:54

Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?

É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:45

TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10

Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.

venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:30

TRF1 condena deputado estadual tocantinense por falsidade ideológica

O deputado estadual foi condenado à pena de dois anos de reclusão por usar um diploma falso de bacharel em Direito para obter credencial da OAB
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:41

LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:56

Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades

STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de repactuação de dívidas
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:41

STF passa a usar E-mail Registrado no lugar de Carta Registrada

Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 09:16

Intimação sem data específica de julgamento não é nula, decide Supremo Tribunal Federal

que partes é que devem acompanhar andamento processual.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:00

Empregada discriminada por ser mulher receberá indenização

A autora pretendia a declaração de nulidade processual em razão de a magistrada que acompanhou o
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:20

Embratel não consegue anular licitação de serviços de telecomunicações

De acordo com a Turma, o instrumento processual usado pela Embratel não é adequado para questionar a legalidade da licitação em lote único
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:05

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Necessidade de instrução processual a fim de demonstrar a quem foram entregues os extratos bancários juntados na ação de execução de alimentos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:24

Recurso ordinário em agravo regimental.mandado de segurança.

fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:46

Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que

Exibindo resultado de 8421 até 8440 de um total de 73593

line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

em Direito Administrativo (UFMG). Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Arguição de incostitucionalidade da norma que alterou as disposições do CTB concernentes à condução de veículo automotor em estado de embriaguez.

apreciar as questões de lesão ou ameaça de direito que lhe são trazidas.

Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito, Funcionário Público em atividade no Departamento de

É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave

venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.

O deputado estadual foi condenado à pena de dois anos de reclusão por usar um diploma falso de bacharel em Direito para obter credencial da OAB

de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher

STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de repactuação de dívidas

Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.

que partes é que devem acompanhar andamento processual.

A autora pretendia a declaração de nulidade processual em razão de a magistrada que acompanhou o

De acordo com a Turma, o instrumento processual usado pela Embratel não é adequado para questionar a legalidade da licitação em lote único

Necessidade de instrução processual a fim de demonstrar a quem foram entregues os extratos bancários juntados na ação de execução de alimentos.

fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que

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