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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Das Agências Executivas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00

Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 10:23

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:01

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

assegurar o direito de um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Maringá Ltda.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certificado da dívida pública - CDP.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

requer que a tutela jurídica do idoso seja mais apurada, eficiente e eficaz. O direito ao
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28

Sob o império da lei

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Exibindo resultado de 11501 até 11520 de um total de 61594

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão

Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

assegurar o direito de um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Maringá Ltda.

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório

requer que a tutela jurídica do idoso seja mais apurada, eficiente e eficaz. O direito ao

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

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