Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

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Da recusa na submissão ao exame do etilômetro: Compulsoriedade ou Faculdade?

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Registro de marca: o caso Helio Makoto e a importância da proteção jurídica para empresas

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OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

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