Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil

PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESOLUÇÃO POR

Observações preliminares sobre o novo Código Civil: onerosidade excessiva

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

O direito à saúde em juízo

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV.

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.

Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Não ofende o artigo 535 do CPC quando o acórdão proferido em sede de embargos de declaração trata expressamente sobre o dispositivo tido por omisso.

Responsabilidade civil objetiva do Poder Público. Elementos estruturais.

Pressupostos legitimadores da incidência do artigo 37, § 6º, da Constituição da República.

A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.

Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.

Tributário. Cofins. Sociedade civil prestadoras de serviços profissionais.

Exame pelo STJ. Possibilidade. Precedente da corte especial.

Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.

Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.

Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

Juiz rejeita ação civil pública contra ex-gestores

De acordo com a denúncia do MP, os ex-prefeitos teriam cometido diversas improbidades durante o tempo em que exerciam os cargos