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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo essencial. A seara de proteção
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

justiça. A solidariedade tendo por diretrizes o princípio da dignidade humana, perfaz a ideia essencial
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:05

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:20

Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:25

Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.

Princípio da dignidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:23

A natureza humana segundo William Shakespeare

humana. Hamlet é tragédia centrada na vingança, mas assume um ritmo labiríntico, não havia paz e sua
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:24

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:23

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

conciliar a reserva do possível e o mínimo existencial, tendo em vista que, os Direitos Sociais, vinculados a dignidade da pessoa humana, isto é, vinculad
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:48

É futebol ou vale-tudo?

atentatório à dignidade da pessoa humana. Punir a vítima é também errôneo, pois a lesão pode trazer

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 9848

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo essencial. A seara de proteção

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

justiça. A solidariedade tendo por diretrizes o princípio da dignidade humana, perfaz a ideia essencial

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o

Princípio da dignidade.

humana. Hamlet é tragédia centrada na vingança, mas assume um ritmo labiríntico, não havia paz e sua

física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas

conciliar a reserva do possível e o mínimo existencial, tendo em vista que, os Direitos Sociais, vinculados a dignidade da pessoa humana, isto é, vinculad

atentatório à dignidade da pessoa humana. Punir a vítima é também errôneo, pois a lesão pode trazer

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