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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00

A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem

Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei nº. 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar- brevíssimas reflexões, algumas perplexidades e aspectos inconstitucionais

Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.

Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:30

Mãe que teve filho morto no Lago Paranoá vai receber R$100 mil de indenização

afogado no Lago Paranoá durante atividade de recreação na Prainha do Lago Sul promovida pelo Estado.
Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30

O Ministério Público na Nova Lei de Falências

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:20

Habeas corpus. Inquérito policial.

Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:16

TJMS nega indenização a viúva de policial

provimento à apelação de J.A.M., que ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais em face do Estado de MS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01

Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:53

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:45

Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.

Distrito Federal. Ipossibilidade de realização da cerimônia fúnebre ante o péssimo estado do corpo.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:13

Terceirizada que atendia Disque-190 será indenizada por assédio moral de policiais militares

O TST rejeitou agravo da MGS e do estado, diante do registro de prova testemunhal do tratamento
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 13:49

Empresa não pode vender passagem intermunicipal para desembarque antes do ponto final

A empresa Unesul Transporte Ltda., que atua no estado de Santa Catarina, não pode vender passagem
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:38

Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR

Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:02

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 43515

Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: [email protected].

Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a

Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

afogado no Lago Paranoá durante atividade de recreação na Prainha do Lago Sul promovida pelo Estado.

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital

Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.

provimento à apelação de J.A.M., que ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais em face do Estado de MS.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a

Distrito Federal. Ipossibilidade de realização da cerimônia fúnebre ante o péssimo estado do corpo.

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

O TST rejeitou agravo da MGS e do estado, diante do registro de prova testemunhal do tratamento

A empresa Unesul Transporte Ltda., que atua no estado de Santa Catarina, não pode vender passagem

Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A

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