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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28

Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

através da resolução 136. Dentro das observações legais acerca da audiência, analisaremos a
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:00

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

de Estado, afirmou categoricamente que todo o trabalho das agências de inteligência é feito dentro
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

, consequentemente, se encontra fazendo uma má interpretação e aplicação dentro do ordenamento jurídico
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

soluções processuais dentro do ordenamento jurídico. Cabe destacar que o principio da simplicidade
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

agente fiscalizador vem sobrepor esse interesse citado acima buscando sempre agir dentro dos limites da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

Quem deveria ir para a prisão?

crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:59

STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

Civil e decidindo que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do prazo
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

, consequentemente, se encontra fazendo uma má interpretação e aplicação dentro do ordenamento jurídico
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

alimentado em virtude de necessidade e que deverá ser paga pelo devedor, ao alimentante, dentro dos
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54

A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

, demostrando sua distinção dentro do nosso ordenamento jurídico brasileiro.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

, tendo em vista que o dano moral é um tema particular dentro do direito, com muitos julgamentos
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

desumanas que os presos têm vivenciado dentro do presídio, demostrando que isto é resultado dá má
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais. Ser a favor ou contra ao aborto
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:09

O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas

localização evitam a manutenção de terrenos sem qualquer utilização dentro do município, evitando o
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

, detentores de mais direitos dentro do nosso ordenamento jurídico. Apresentamos a modernização no

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 14434

. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato

através da resolução 136. Dentro das observações legais acerca da audiência, analisaremos a

de Estado, afirmou categoricamente que todo o trabalho das agências de inteligência é feito dentro

, consequentemente, se encontra fazendo uma má interpretação e aplicação dentro do ordenamento jurídico

soluções processuais dentro do ordenamento jurídico. Cabe destacar que o principio da simplicidade

agente fiscalizador vem sobrepor esse interesse citado acima buscando sempre agir dentro dos limites da

privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vêm surgindo no

crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela

advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do

Civil e decidindo que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do prazo

, consequentemente, se encontra fazendo uma má interpretação e aplicação dentro do ordenamento jurídico

alimentado em virtude de necessidade e que deverá ser paga pelo devedor, ao alimentante, dentro dos

ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do

, demostrando sua distinção dentro do nosso ordenamento jurídico brasileiro.

dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações

, tendo em vista que o dano moral é um tema particular dentro do direito, com muitos julgamentos

desumanas que os presos têm vivenciado dentro do presídio, demostrando que isto é resultado dá má

rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais. Ser a favor ou contra ao aborto

localização evitam a manutenção de terrenos sem qualquer utilização dentro do município, evitando o

, detentores de mais direitos dentro do nosso ordenamento jurídico. Apresentamos a modernização no

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