Agressão em local de trabalho gera indenização por danos morais.

A preliminar de incompetência do juizado especial cível para processar a lide não se encontra amparada por melhores argumentos jurídicos.

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.

Súmula 219 e 329 do TST.

Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet

em fóruns de discussões e redes sociais a respeito da conduta candidato, imputando-lhe fatos ofensivos e prejudiciais a sua honra

Ação de indenização por danos morais e materiais

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

, compreender até que ponto o sócio de uma empresa limitada pode ser responsabilizado por danos causados

Ação de indenização. Danos morais. Dever indenizatório demonstrado. Quantum. Redução.

Demonstrado nos autos que o dano suportado pelos autores deu-se em virtude da prática de ato negligente, imperito ou imprudente da ré, é de se ter a procedência do seu pedido.

Ação de perdas e danos. Contrato de franquia. Parcialmente procedente

Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

Danos morais.

A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.

Mais um golpe no consumidor

Eduardo Antônio Kremer Martins. Advogado em Porto Alegre. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

Ação de reparação de danos. Prescrição. Não configuração.

Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

"O colapso das redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp fora do ar – alguns comentários sobre as repercussões econômicas, sociais e legais"

Por Fabrício Polido.

Danos morais.

Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.

Danos morais.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.

Doceria que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais

Ela receberá R$10.000,00 pelos danos morais e R$6.800,00 a título de danos materiais.

Justiça nega bloqueio de informações sobre caso de maus tratos em escola

redes sociais gerenciados pelas requeridas relativos a supostas agressões praticadas por alguns de seus professores a alunos da escola.