Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Postado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:10 - Lida 933 vezes
Danos morais.
A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.
EMENTA DANOS MORAIS A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado, nos termos dos artigos 186 e 927, do CC. Processo nº ...