Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral

Empregada ficou exposta em sua intimidade durante o uso do banheiro social no qual se encontrava a referida caneta espiã em pleno funcionamento e em condições de registrar imagens suas

Reconhecido dano moral a funcionário que teve o veículo revistado

O Walmart foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral

O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial

"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não

Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.

Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

STJ define quando dano moral pode ser presumido

Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Vítima de estelionato será indenizada por dano moral.

Sentença Cível

Indenização por danos morais e materiais. Interrupção do serviço de telefonia.

Apelação cível. Responsabilidade da prestadora de serviços reconhecida. Dano moral configurado. Valor indenizatório razoável. Danos materiais.

Recurso de revista. Invalidade do acordo de compensação. Banco de horas.

Critério de apuração das horas extras. Dano moral. Revista de bolsa.

Dano moral e configuração. Denunciação da lide. Procedência.

Inadimplemento contratual. Atraso na entrega de mercadorias. Casamento. Dano moral.

Tintas Renner vai indenizar Anjo Química por dano moral

A empresa de tintas Renner Sayerlack S/A vai indenizar a Anjo Química do Brasil Ltda. em R$ 400 mil, corrigidos monetariamente desde setembro de 2003, por danos morais provocados pela divulgação de informações prejudiciais à concorrente.

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista