TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica

O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.

Ajuizamento indevido de ação enseja indenização por dano moral

É cabível a compensação por danos morais decorrentes de ajuizamento indevido de execução fiscal em face do contribuinte.

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.

Adolescente que sofreu bullying recebe reparação por dano moral

Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil

Check-list demissional não gera indenização por dano moral

Volkswagen não terá que indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que era obrigado a comparecer a vários setores da empresa para levantamento de pendências

Aborto espontâneo de bancária gera indenização por dano moral

A bancária será indenizada moralmente em R$ 150 mil reais por ter sofrido um aborto após ser molestada violentamente por um cliente na frente de colegas e outras pessoas

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.

Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Administrativo. Escrevente juramentado. Exoneração ad nutum. Dano moral. Inadmissibilidade.

ação Indenizatória de Dano Moral ajuizada pelo Recorrente em face de Albertina Bittencurt Guizzo.

Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.