Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR.
Postado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00 - Lida 1216 vezes
Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. ACÓRDÃO Nº 20050608759 PROCESSO TRT/SP Nº 00962200407302000 RECURSO ORDINÁRIO - 73 VT de São Paulo RECORRENTE: 1. YARA MARIA DE BRITO 2. BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO BANESPA EMENTA DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO VALOR HUMANO. É certo que o empregador detém o poder diretivo e na organização dos fatores produtivos de lucro, pode utilizar variadas formas de administração. Todavia, seus procedimentos devem ser pautados por medidas ...