Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Responsabilidade civil. Mútuo não contratado. Fraude. Desconto automático em conta-corrente. Inexistência de dano moral.

Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Dano moral. Comprovado extravio de recurso judicial postado via sedex. Configuração.

Questões de Direito Administrativo

Municipal de Jaraguá do Sul e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

O presente artigo objetiva uma análise da problemática que envolve o dano moral no âmbito da

Conduta e dano à coletividade afastam insignificância penal de furto de canos avaliados em R$ 100

Réu furtou 14 canos de ferro, que compunham alambrado do Parque Ecológico do Riacho Fundo no Distrito Federal

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

AGU atesta liberação correta de seguro-desemprego e afasta indenização por dano moral

Ficaram comprovadas a legitimidade e a legalidade do ato do poder público.

Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico.

Transparência e publicidade.

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

obrigação de compensar somente pode existir quando demonstrado o nexo de causalidade entre o dano e o comportamento do agente.

Produtora é condenada a indenizar músicos por não disponibilizar CDS no prazo estipulado

O valor do dano foi fixado em R$ 2 mil, considerando as circunstâncias do caso, condição econômica

Dano moral. Ato ilícito. Questão particular. Legitimidade passiva "ad causam" da pessoa física.

da honra e retorsão imediata diante da vontade refletida - Critério de fixação do valor da indenização do dano moral - Sentença mantida.

Ação de indenização. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.

Cuida-se de ação indenizatória por danos morais ajuizada por Fernanda Rodrigues Nery em desfavor de Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de relacionamento Orkut, de responsabilidade da ré, denominada "Fernanda Neri: Free Boys!!!!!!!", onde foi apresentada como prostituta.