Home- busca: DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:00
Após pleito da OAB, TRFs começam a pagar RPVs atrasadas de 2013
Falta de liberação intempestiva dos recursos infringia os direitos dos credores e gerava profundo desconforto aos jurisdicionados e a seus advogados
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:30
Justiça determina retificação de atestado de óbito de estudante morto durante ditadura militar
De acordo com a Comissão,a morte teria resultado de lesões decorrentes de torturas e maus tratos e não de ?lesão traumática crânio-encefálica? conforme consta em seu atestado de óbito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:20
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:45
CNJ aplica advertência a juiz do TJ do Distrito Federal
Entre os indicativos de irregularidade citados durante a investigação, estão casos de acúmulo processual, excesso de prazo para julgamento de feitos e um pedido de licença remunerada
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 16:00
TRF4 nega indenização por dano moral à proprietária de jóias roubadas do penhor da CEF
Vítima foi indenizada pelo valor das jóias que corresponde ao dano material
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:30
Acusado de homicídio é absolvido por júri
Defesa do réu sustentou as teses de absolvição por negativa de autoria e por insuficiência de provas
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:30
Jovens são condenados por morte de menor durante assalto
Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:00
Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado
Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:40
MP obtém condenação de médico de Franca por estupro de paciente durante cirurgia
O médico foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável. Ele abusava sexualmente das vítimas enquanto estavam sedadas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:00
Auxiliar de escritório é condenada pela prática do crime de apropriação indébita
A acusada foi condenada à prestação de serviço comunitário, além de multa, por se apoderar indevidamente de cheques da empresa onde trabalhava
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:50
MPF/PR verifica se bancos garantem acessibilidade às pessoas com deficiência
De acordo com o apurado pelo MPF, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já fizeram várias adaptações em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2008
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/TO propõe denúncia contra ex-presidente de associação de trabalhadores rurais
Apropriação de recursos restantes de repasses federais para reforma agrária teria resultado em prejuízo de mais de R$ 40 mil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:45
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 19:30
Empresa do ramo do agronegócio pagará R$ 2 mi a trabalhador
Empregado rural receberá adicional de insalubridade em grau médio e reflexos não pagos desde 1978
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:39
Mantida condenação de mulher que espancou amante do marido no Oeste
Mulher foi condenada à pena de três anos de reclusão, posteriormente substituída por prestação de serviços comunitários e multa
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:38
Cliente é negativado mesmo após acordo
A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:20
Condenado réu que matou por um cacho de banana
Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:50
Processo de falso coronel do Exército vai para a Justiça Federal
O falso coronel trabalhou durante três meses como Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança do Rio até ser preso
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:02
Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio
O candidato requereu o direito de resposta por matéria jornalística veiculada pela revista Veja Rio, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:23
Júri condena gari acusado de homicídio
Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram
