Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Modulação de efeitos das decisões do STF

judiciais com maior amplitude, especialmente, para os processos com formação de precedentes

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

recuperação de empresas, como também em processos judiciais de concordatas e falências, tendo exercido

Inventário antigo e parado na Justiça: vale a pena retirar para levar e resolver no Cartório Extrajudicial?

A conversão de via é perfeitamente possível e prevista pelo artigo 2º da Resolução CNJ 35/2007.

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

as custas processuais, basta que haja o recolhimento insuficiente pela empresa no ato da interposição

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Associação Paranaense de Apoio ao Mutuário é condenada por prática ilegal de advocacia

Decisão é da JF/PR em ação civil pública da seccional paranaense da Ordem.

Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima.

Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base acima do mínimo.

Irregularidade de representação processual. Ausência de procuração

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Recurso inexistente

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Justiça trabalhista registra redução no número de ações

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.

Execução fiscal. Pagamento de postagem de carta de citação pela fazenda pública. Inadmissibilidade.

Justiça para quem tem dinheiro

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Coordenador Regional do Exame de Ordem - 24ª. Subseção da OAB/SP - e-mail: [email protected].

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de obrigação de fazer CC. indenização. Procedente.

Recurso não provido.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz