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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 18:23
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:57
Furto de uso não justifica rescisão contratual por culpa do empregador
uso? também não enseja a dissolução do contrato por culpa do empregador.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:09
Não é necessário provar culpa do empregador em caso de acidente de trabalho
Na ocorrência de acidente de trabalho, a responsabilidade do empregador é objetiva.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 12:56
TRT deverá verificar alegação de comprometimento financeiro por culpa do empregador
O empregado sustenta que teve de contrair empréstimos em razão da supressão de parcelas salariais.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:28
Trabalhador receberá indenização após perder o auxílio emergencial por culpa do empregador em Cataguases
. Ela condenou, ainda, o empregador ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de mil reais, pela retenção da CTPS do trabalhador.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:43
Empregado que caiu na malha fina da Receita por culpa do empregador será indenizado
O empregador, como fonte pagadora dos salários, tem o dever legal de proceder ao recolhimento do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil por acidente do trabalho. Ônus da prova. Culpa presumida do empregador.
De acordo com o artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal, a responsabilidade civil por acidente do trabalho é sempre subjetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:34
Desvio de função. Acidente de trabalho.
Responsabilidade civil. Culpa caracterizada.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:30
Vigilante preso e condenado por culpa do empregador receberá indenização por danos morais e materiais
Fabricante de cigarros terá que indenizar o vigilante em R$ 50 mil reais por danos morais e materiais, considerando que a empresa se beneficiou da mão de obra do trabalhador
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:47
Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais
O reclamante apresentou atestado médico para a empregadora, com prescrição de afastamento do trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.
A Exma. Juíza em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da r. sentença de f. 328/333, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Queda de trem. Morte de passageiro que viajava em escada de vagão.
Culpa exclusiva da ferrovia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:20
Acidente do trabalho.
Culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 16:30
Caracterização de acidente de trabalho não depende de dolo ou culpa do empregador
Incidente acabou por causar afastamento do trabalho; Autor teve o CAT negado, e a ré o dispensou antes do término do período estabilitário
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:08
Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho
A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:01
Assédio moral. Culpa da empregadora.
Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 14:42
Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.