Unicat providencia remédio após decisão judicial

Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal

Apelação criminal. Apelante que arremessou pedras contra veículo público, danificando-o.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado.

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que

Acusado de atirar em porta de boate é absolvido por falta de provas

Ação Penal

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado

Acusação de haver efetuado golpes de faca e de facão em C.O.S. (sua companheira.

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Acusado de matar comerciante é condenado

Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo

Apelação criminal. Violação de direito autoral com finalidade de lucro.

Apreensão de 368 cd's e 682 dvd's em feira comercial. Recurso de defesa. Pleito absolutório. Pirataria.

Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos

Crime de homicídio triplamente qualificado

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão

O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo.

Alegação de ausência de prova suficiente de autoria.

Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, na última segunda-feira, 22 de março, o réu Victor Chalis Flores. Em novo julgamento, o réu foi absolvido da acusação por negativa de autoria.

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera a distribuição de Quadros