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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Questões de Direito Constitucional
Exame de ordem unificado - 2010.3
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:11
Da diferença entre os termos perigo e risco
Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:17
Questões de Direito Civil
Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 13:31
Questão de Direito Processual Civil
Exame de Ordem Unificado - 2010.2
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:32
Agravo de instrumento. Ação cominatória. Condomínio edilício. Tutela antecipada.
Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado nos autos de ação cominatória contra r. decisão reproduzida a fls. 81 , que indeferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Condomínio autor.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.
O instituto da pensão por morte tem íntima relação com os militares. Basicamente, surgiu para amenizar os efeitos socioeconômicos das guerras sobre as famílias daqueles que combatiam.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:30
Turmas divulgam balanço dos julgamentos
Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura.
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela proposto por SAMARA RUTE QUEIROZ PEREIRA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Abuso de direito pelo empregador. Assédio moral. Reparação.
Recurso ordinário adesivo apresentado pela reclamante, aduzindo sobre o valor fixado para os danos morais.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Pretensão de natureza salarial. Prescrição parcial. Aplicação da parte final da Súmula nº 294 do c. TST.
Aplica-se a prescrição parcial, portanto.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16
Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos
O presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Teori Albino Zavascki, recebeu cópias de dois atos administrativos que, colocados em prática para casos similares, podem significar um salto na qualidade e celeridade dos julgamentos. E não somente no STJ. Em apenas um deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.
José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com o Auditor-Fiscal do Trabalho e Professor Jair Teixeira dos Reis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Colisão em via sinalizada.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:44
Alterações na Lei do Inquilinato entram em vigor segunda-feira
Começa a vigorar a partir de segunda-feira (25), alterações na Lei do Inquilinato, por meio da Lei nº 12.112, sancionada pelo Presidente Lula com vetos a pontos considerados polêmicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.
Direito pessoal.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:32
Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.
Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Trator. Apreensão. Suposta utilização em crime ambiental.
Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.
Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.
