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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Horas extras. Cargo de confiança. Descaracterização ao rés do contexto probatório. Intangibilidade da decisão regional.
Incidência da súmula 102 do TST.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:43
Monitoramento por câmera em vestiário ofende direito à privacidade dos empregados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:58
Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST
As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Indenização por danos morais. Reparação necessária.
Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:02
Controladores de tráfego aéreo devem manter 100% do pessoal durante greve
Decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado diz respeito à greve da categoria, anunciada para esta segunda-feira (9).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 17:33
Gestão de afastados do INSS: um cuidado necessário
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:48
Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres
O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 16:15
Anteprojeto muda política para imigrantes
Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Ação direta de inconstitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:05
Concurso público. Correção de prova.
Anonimato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:50
Viação é condenada a indenizar passageiro por danos morais causados por acidente
Danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito em coletivo da empresa ré.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:30
Grupo econômico. Responsabilidade solidária.
Artigo 2º, § 2º, da CLT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:52
Lei sobre adoção de material escolar é inconstitucional
Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:36
CDC. Empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica. Fraude.
Apuração de fraude no consumo, com ameaça de corte do fornecimento.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:01
TJ isenta Google de indenizar
Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJMG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:07
