Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

Maior de 1988 deu para o direito à saúde uma roupagem, de modo que dito direito passou a se comporta
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

obstante a Carta Magna de 1988 ser considerada uma Constituição Cidadã, ela apresenta determinados
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

promulgada em 1988, na forma como se encontra redigido em seu artigo 5º, inciso XXII, sendo certo que
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:57

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:29

DECRETO Nº 9.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10

Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.

múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:10

Modelo de divórcio consensual

com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:49

Técnico da Corsan não consegue reenquadramento funcional sem concurso

Após o advento da Constituição Federal de 1988, não mais se admite o reenquadramento de servidor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Acidente de trabalho; morte do empregado; indenizações por danos morais e materiais.

artigo 114 da CF/1988 não faz qualquer tipo de discriminação quanto aos titulares do direito ali previsto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Estado de Roraima. Vínculo de emprego. Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade da contratação. Efeitos. Depósitos do FGTS.

Nos termos da Súmula nº 363 desta Corte, a contratação de servidor público, após a CF/1988, sem
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:21

Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Estado de São Paulo reiterou, dizendo que ela é não apenas amparada, mas também exigida pela Constituição Federal de 1988.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Repetição de indébito. Contribuição de iluminação pública. Condomínio. Contribuinte. Juros legais e correção monetária.

Escorado na Carta Política de 1988, o Distrito Federal instituiu a Contribuição de Iluminação
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:01

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:03

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

de uma anistiada política do Paraná a receber, retroativamente, salários a partir da promulgação da Constituição, em 1988.
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

atentatórias são potencializadas. Apesar do Texto Constitucional de 1988, de maneira expressa, salvaguardar
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

República Federativa do Brasil de 1988 tem conquistado nos últimos tempos verdadeira força normativa
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

, frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal de 1988. Dessa forma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:15

História do Controle de Constitucionalidade

jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:10

A execução da pena e a prisão domiciliar

fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 9076

Maior de 1988 deu para o direito à saúde uma roupagem, de modo que dito direito passou a se comporta

obstante a Carta Magna de 1988 ser considerada uma Constituição Cidadã, ela apresenta determinados

promulgada em 1988, na forma como se encontra redigido em seu artigo 5º, inciso XXII, sendo certo que

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no

de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.

múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988

Após o advento da Constituição Federal de 1988, não mais se admite o reenquadramento de servidor

artigo 114 da CF/1988 não faz qualquer tipo de discriminação quanto aos titulares do direito ali previsto.

Nos termos da Súmula nº 363 desta Corte, a contratação de servidor público, após a CF/1988, sem

Estado de São Paulo reiterou, dizendo que ela é não apenas amparada, mas também exigida pela Constituição Federal de 1988.

Escorado na Carta Política de 1988, o Distrito Federal instituiu a Contribuição de Iluminação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso

de uma anistiada política do Paraná a receber, retroativamente, salários a partir da promulgação da Constituição, em 1988.

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda

atentatórias são potencializadas. Apesar do Texto Constitucional de 1988, de maneira expressa, salvaguardar

República Federativa do Brasil de 1988 tem conquistado nos últimos tempos verdadeira força normativa

, frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal de 1988. Dessa forma

jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.

fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos