Home- busca: Constituicao Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Conselhos de Educação
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará
Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
O Processo Civil hoje
Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 12:56
CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA
A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:04
Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão
A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:43
Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:14
Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:00
Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo
Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem o dever de garantir a assistência jurídica gratuita a seus filiados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:31
Recurso Ordinário. Deserção. Depósito Recursal
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:36
JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:01
Execução. Nulidade Processual por ausência de Citação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:02
Reserva matemática. Diferenças de complementação de Aposentadoria
Majoração do Salário de Contribuição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:53
Execução Penal. Receptação
Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:25
Prescrição. Reflexos do Auxílio-Alimentação no FGTS
Quinquenal. Súmula nº 206.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13
TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção
“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou omissão, os agentes do Estado possam expor cidadãos a situação vexatória, indigna, desrespeitosa, como a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:10
A polêmica do consignado e os regimes próprios
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:35
Tribunal absolve réu condenado em processo com diligências feitas por guardas municipais
Órgão não detém competência constitucional para a investigação de crimes, aponta decisão.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 15:01
Avós que criaram neta poderão ser incluídos como dependentes em plano de saúde
O entendimento foi firmado pela Sétima Turma.
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Array Publicado em 2017-11-09T13:57:43+00:00
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.
