Professor não consegue reaver gratificação extinta por lei

Professor da rede estadual entrou com o pedido de concessão de liminar para reinclusão da gratificação de 30%, referente à titularidade latu sensu

Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário

Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões

Penhora. Bem apreendido pela polícia federal.

Agravo de petição provido para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação dos referidos bens, prosseguindo-se no juízo de origem com os demais atos executivos, como se entender de direitos.

Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.

Débitos trabalhistas.

Servidora em estágio probatório pode frequentar curso de formação

Turma rejeitou remessa oficial da sentença que concedeu o afastamento remunerado à servidora do Inep para a realização do curso de formação da Polícia Civil do DF

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

Procedimento ordinário

Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio

De acordo com a denúncia, os acusados fariam parte de um grupo armado que praticava crimes para assegurar proveitos no mercado de transporte alternativo naquele estado

Justiça condena acusado de roubos

Ação penal

Justiça condena trio acusado de tentar roubar cargas de bebidas

Os três acusados foram condenados a quase um ano de dez meses de reclusão pela tentativa de cometer o crime de roubo

Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa

STJ concluiu que a execução não poderia ser extinta porque a liquidação não havia sido decretada por ordem judicial

ADI questiona lei sobre reestruturação da carreira de Auditoria Tributária do DF

De acordo com a ADI, a lei em questão teria condensado os diferentes cargos de auditor, fiscal e técnico, em um só cargo

Acusados de roubar carro e carga de cosméticos são condenados pela Justiça

Acusado foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa por roubo duplamente qualificado

Editoras são condenadas por propaganda enganosa

As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória

Empresa indenizará trabalhadora concursada que foi impedida de assumir cargo em razão de deficiência visual

Um fator que influenciou muito na decisão da magistrada foi o contraste entre a resistência preconceituosa da empresa e a determinação corajosa da trabalhadora, que, apesar dos obstáculos, não desistiu de lutar pelos seus direitos

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.

Justiça mantém condenação de acusado por crime de roubo

Acusado de assalto levou a quantia de R$ 10.000 referente ao pagamento dos funcionários, mais R$ 2.100 e um aparelho celular pertencentes aos empregados

ECA. Adolescente. Ato infracional equiparado a roubo duplamente circunstanciado.

Efeito suspensivo ao recurso. Indeferimento. Medida socioeducativa de internação. Necessidade.

INSS tem preferência em falência por crédito previdenciário descontado e não repassado

Primeira Turma do STJ decide que as contribuições descontadas pela massa falida dos salário dos empregados devem ser restituídas antes do pagamento de qualquer crédito

Juiz nega indenização a fotógrafo

Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.

Atualmente, candidatos têm que ter entre 18 e 24 anos