Home- busca: Concurso 2009
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo interno em AI. Concurso público. Nomeação de candidatos em número superior ao contido no edital do concurso.
Candidatos que não tomaram posse. Atos de nomeação tornados sem efeito. Nomeação dos candidatos seguintes que se impõe. Existência de vagas reconhecida pela administração pública. Previsão orçamentária e necessidade da nomeação comprovada. Jurisprudência consolidada do STJ e desta corte. Conhecimento e desprovimento do recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.
Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:34
TRF5 mantém condenação dos Correios por atraso na entrega de SEDEX
A correspondência continha inscrição de concurso público em Minas Gerais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:20
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:36
Apelação criminal. Furto qualificado.
Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 10:15
Candidato reclama que liminares para aprovados em concurso do Ministério Público desrespeitam decisão do STF
Essas liminares garantiram a inscrição definitiva desses candidatos no concurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Denúncia. Crimes previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 e no Art. 2º, caput, da Lei 8.176/91. Conflito aparente de normas. Inocorrência.
Concurso formal de crimes - competência do juízo federal comum.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55
Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012
grande vulto, altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:44
Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa
Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portaria Conjunta nº 6, de 22 de julho de 2009: regulamentação dos parcelamentos de débitos ou pagamento à vista
Mariana Letícia P. de Souza Zueli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Valor cobrado inferior a R$ 10.000,00: art. 14, da Lei nº 11.491/2009. Perda de objeto.
Perde o objeto a cobrança de crédito da FN de valor inferior a R$ 10.000,00 e vencido há mais de 05 anos tendo em vista o art. 14 da, Lei nº 11.491/2009.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:15
Udesc condenada por cancelar matrícula de aluno também matriculado na UFSC
"Constata-se que, à época da publicação da Resolução, que disciplinou o Concurso Vestibular 2010 da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
O pedido inaugural foi julgado improcedente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:06
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes
Prisão Preventiva. Gravidade concreta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:59
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público
Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:19
Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:50
Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva
Recurso em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:51
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
Segundo o relator, nem mesmo a hipótese de gravidez é capaz de afastar as regras determinadas no edital para garantir a isonomia do concurso.
