Fonte: TJSC
Postado em 28 de Novembro de 2014 - 14:00 - Lida 583 vezes
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS (ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA ACERCA DA ADESÃO DO APELANTE À CONDUTA PRATICADA PELO SEU COLEGA. TESTEMUNHOS CONSTANTES NOS AUTOS E PALAVRA DA VÍTIMA QUE SÃO FRÁGEIS PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. RECURSO ...