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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:26
Recurso fundado no CPC/73. Tributário. Processual Civil
Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:35
Prescrição. FGTS. Multa por Embargos de Declaração Protelatórios
Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:57
Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual
Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado
Agravo em Execução
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:25
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)
Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:08
Júri desclassifica conduta de acusado de tentar matar companheira para lesão corporal leve
Com a desclassificação, o processo será julgado pelo juiz criminal, após a representação da vítima
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:09
Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015
Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:19
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:19
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Rescisória
Insurgência do autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:23
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Alegada Omissão
Rediscussão da Matéria de Mérito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Direito Civil
Decisão tomada em assembleia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:11
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia
Penal. Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:54
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal
Penal e Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:34
Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar
Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:55
Embargos de Declaração. Alegações Genéricas. Súmula 284 do STF
Processo Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:49
Lesão Corporal na relação doméstica e familiar (Artigo 129, 9º, CP)
Ausência de provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 12:06
Revisão Criminal. Roubo majorado
Inocorrência das hipóteses previstas no artigo 621 do CPP - Manutenção do decisum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:34
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso de Revista contra Decisão Monocrática proferida em grau de Recurso Ordinário nos termos do artigo 557, caput , do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:13
Recurso Especial. Responsabilidade Civil em Acidente de trânsito
ARTIGO 535 DO CPC.
