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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:15
Indeferida liminar para donos de casa de prostituição
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:54
Produtor de eventos e casa de shows não poderão mais utilizar a marca 'Eu amo baile Funk'
O autor da ação é produtor da festa e idealizador do projeto cultural ?Eu amo baile funk?
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:07
TJ determina bloqueio de parte da renda de shows do cantor Paulinho da Viola
A 2ª Câmara Cível do Tribunal do Rio determinou o bloqueio de 20% da renda dos shows realizados
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:00
Prisão de jovem em boate, por tráfico de drogas, não enseja danos morais
O Tribunal condenou uma casa de shows ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, por danos materiais e morais, a um de seus frequentadores
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:22
MP consegue liminar e impede shows em Itu por falta de alvará
e conseguiu liminar impedindo a realização de dois shows que seriam realizados na cidade.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:35
Via Show e Governo do Rio são condenados a pagar R$ 660mil à família de militar
A ação foi proposta pelos pais, irmã e tia da vítima contra o Estado, a casa de shows e seus sócios
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:56
Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico
Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Incêndio no interior de estabelecimento.
estabelecimento de casa destinada a shows, ocasionando a morte do marido e pai dos autores.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:36
Indenização é julgada improcedente
indenização feito pelo estudante D.A.V.N. e sua mãe, M.M.R.V.N., contra uma casa de shows e uma rádio da capital mineira.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:56
Município de São João da Barra terá que indenizar moradora por transtorno durante festa de carnaval
A casa da autora foi invadida pelo público da festa
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:47
Música ao vivo e shows para o direito autoral
Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:55
TJMS nega liminar para interromper shows da ACRISSUL
O MPE ingressou com ação civil pública, sob o argumento de que os shows que lá estão sendo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:02
Casa noturna deverá pagar multa por venda de bebida a menor
seis salários mínimos a ser paga por uma casa noturna de Cuiabá por reincidência na venda de bebida alcoólica a menor de idade.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:40
Casa de show é condenada a indenizar casal vítima de agressão
Casal será indenizado em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados pelas agressões físicas e verbais dos seguranças
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:47
Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week
O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:34
Consumidora que sofreu agressões físicas em casa noturna deve ser indenizada
Ao manter a condenação, a 7ª Turma Cível do TJDFT destacou que todos os que compõem a cadeia de fornecimento respondem, de forma solidária, pela falha na prestação do serviço.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:45
A importância dos shows ao direito autoral e ao artista
Como diz o mestre todo artista tem que ir aonde o povo está;