Inventariante. Remoção. Providência tomada sem a garantia do contraditório. Ferimento ao art. 996 do Código de Processo Civil

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico

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Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

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Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

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Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

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Senado é contra o 3º mandato de Lula.

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Magistrados-SP. Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da WSV - World

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

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mulher, refletida no âmbito familiar e rechaçada no Código Civil de 2002. Com o término do casamento

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Juiz de Fora-MG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na UFBA e

O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça

Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé