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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:50
Município deverá indenizar por preterir candidato aprovado em concurso
O município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) deverá indenizar por danos morais um candidato
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:26
Município é obrigado a realizar nomeação de candidato
, desembargador Vivaldo Pinheiro, direito subjetivo para o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:30
TRF confirma posse de candidato estrangeiro em cargo público
Alegou a Dataprev que, na data da inscrição no certame, o candidato estava com o visto temporário vencido, não estando, por lei, apto a ser contratado.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:34
Candidato que perdeu prazo para posse garante nomeação
Diz a candidata que perdeu o prazo porque não fora notificada, mesmo tendo mantido atualizado seu endereço e telefone naquele órgão, conforme exigência do edital. Alega, portanto, violação ao princípio da vinculação ao edital.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 18:17
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 16:29
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:53
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 14:13
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 15:24
Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame
Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:03
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público
Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 14:15
TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing
Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 11:09
TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato
Ele concorreu no concurso público para servidores do tribunal realizado em 2019 nas vagas reservadas a pessoas afrodescendentes e foi eliminado por não ser considerado pardo na avaliação dos membros da comissão.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:51
Órgão Especial nega nomeação imediata a candidato com deficiência
A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:40
Candidato aprovado não pode ser prejudicado por erro da Administração
Conselho Universitário da UNIFAL, por motivo de incorreções insanáveis na avaliação de conhecimentos específicos no cargo escolhido pelo candidato