Home- busca: Campo Grande
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:10
3ª Turma Cível garante posse de imóvel a acadêmico
O acadêmico de Direito M.C.M. ingressou com ação reivindicatória contra o CESUP ? Centro de Ensino Superior de Campo Grande.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:00
Condenado em 9 anos acusado de tentativa de homicídio no Campo Belo
Jurados entenderam que o acusado não agiu sob o domínio de violenta emoção e, pela maioria dos votos, acreditaram que o réu agiu por motivo torpe
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 12:16
TJSP mantém condenação dos três acusados de matar dentista em São Bernardo do Campo
Dois dos acusados foram condenados a 37 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 39 dias-multa, e o outro a 36 anos de reclusão e ao pagamento de 39 dias-multa, todos pelos crimes de roubo, extorsão e latrocínio
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:03
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa
O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29
Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material
O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00
Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006
Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:01
Tecnologia na agricultura: falta de estrutura e resistência à modernidade bloqueiam avanço no campo
Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:00
JT constata falsos contratos de parceria e utilização de mão de obra infanto-juvenil no campo
O proprietário da fazenda deverá pagar indenização de R$ 30 mil reais pelos danos morais coletivos que causou ao contratar menores de 16 anos, que serão revertidos para o FAT
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Agravo não é acolhido por ausência de regularidade formal
A empresa apresentou agravo contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande e não reconheceu a existência de erro nos cálculos homologados
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:54
Juiz manda prender advogado que orientou cliente a não delatar
Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:30
Multa indevida deverá ser declarada inexistente
Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:50
Caso Brunão: Julgamento fica mantido para o dia 12
Será julgado o bacharel em Direito, acusado de matar um segurança durante uma brinca em uma casa noturna em Campo Grande
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:19
4ª Turma Cível nega indenização contra shopping
Carrefour e do Condomínio Shopping Center Eldorado Campo Grande.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:12
Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel
Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:10
CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses
Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:12
MP aceita frango e leite como pagamento de multa
Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:02
Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.
Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 16:34
Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS
Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:57
Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019
O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32
Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto
, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a
