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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:49

Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Repercussão geral reconhecida pelo STF.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:41

Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55

Execução provisória. Outorga de escritura definitiva

Cumprimento de Sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:16

PREVI-BANERJ. Ato jurídico. Anulação.

Código Civil de 1916. Decadência do direito. Art. 178, § 9º, V, ?a? e ?b?.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:15

Ação de busca e apreensão não se limita ao rito cautelar

Ação de busca e apreensão pode ter natureza satisfativa, o que afasta o rito cautelar previsto no Código de Processo Civil
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30

IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:00

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:58

Repetitivo discute prazo de decadência para revisão de concessão de benefício previdenciário do regime geral

A afetação foi decidida em questão de ordem submetida ao colegiado pelo relator dos recursos, ministro Herman Benjamin.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 12:43

STJ decide que contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:35

Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 11:25

Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça

O voto foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 15:45

Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda

Tributário e Processual Civil.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 12:10

Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

A decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:34

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:40

Cumprimento de sentença. Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.

Apreciação equitativa. Vinculação não obrigatória.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:46

Agravo Interno na Ação Rescisória. Medida Excepcional

Hipóteses taxativas.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 12568

Repercussão geral reconhecida pelo STF.

Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.

Cumprimento de Sentença.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Código Civil de 1916. Decadência do direito. Art. 178, § 9º, V, ?a? e ?b?.

Ação de busca e apreensão pode ter natureza satisfativa, o que afasta o rito cautelar previsto no Código de Processo Civil

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.

​É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.

Processual Civil.

A afetação foi decidida em questão de ordem submetida ao colegiado pelo relator dos recursos, ministro Herman Benjamin.

Processual Civil. Recurso Especial.

Processual Civil.

A decisão foi unânime.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

O voto foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

Tributário e Processual Civil.

A decisão é da Terceira Turma.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Apreciação equitativa. Vinculação não obrigatória.

Hipóteses taxativas.

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É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.