Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual

O desafio de adequar e modernizar a CLT

Por Luara Rezende.

CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento

Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos

Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Chefe de departamento. Configuração do artigo 62, II, da CLT.

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Recurso de embargos em recurso de revista. Interposição sob a égide da lei 11.496/2007.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Aplicação da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC.

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

Trabalhista. Indenização por dano moral.

Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.

Tributário. Processual civil. Apelação e remessa necessária.

Manutenção da sentença que extinguiu a execução fiscal através da compensação. Art 170 do CTN.

Recurso de revista da Rodrimar S.A. Agente e Comissária. Prescrição. Trabalhadores portuários avulsos. Art. 7º, XXIX, da CF de 1988.

Controlador de tráfego aéreo tem direito a jornada de seis horas de radiotelefonistas

A jornada reduzida é fixada pela CLT.

Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)

A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

Ela foi contratada pelo regime da CLT.

Recurso de Revista. Adicional de periculosidade. Vigilante

Aplicação do artigo 193, II, da CLT

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Cessão de direito de exploração de imagem. Jogador de futebol. Natureza jurídica da parcela.

), diante da dicção do artigo 457 da CLT. Inteligência dos arts. 9º e 457, da CLT.

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017