Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 12:24

Caixa alerta que calendários não oficiais sobre saques do FGTS devem ser ignorados

Banco tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais com cronograma de saque e recomenda que os interessados só entrem nos canais oficiais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

jurídico de direitos sociais estabelece que sua materialização deverá ser efetuada progressivamente
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos sociais, bem como jurídicos das relações
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07

A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

intervenção do Estado na família e desmedida judicialização das relações sociais
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20

A cidadania na contemporaneidade brasileira

humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.922, de 5 de Agosto de 2009

contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:56

Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:43

Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição

O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que julgou procedente um pedido de revisão.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:32

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:06

STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

A decisão foi tomada pelo colegiado ao determinar a afetação do Recurso Especial 1.648.305 para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 12:15

Indenização por Dano Moral. Justa Causa

Estabilidade Acidentária.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 16:04

Cota previdenciária especial não se aplica a auxiliar de cozinha de associação desportiva

O regime especial, que reduz a alíquota de contribuição, se aplica apenas à equipe profissional.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:32

Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

A dispensa de empregado com deficiência física só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:20

Assistência judiciária gratuita. Empresa em dificuldade financeira.

A Lei n. 10.537/02, que acrescentou o art. 790-A à CLT, confere isenção do recolhimento das custas processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 09:12

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:30

Agravo. Recurso de embargos em recurso de revista.

Habitação e veículo. Salário in natura.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 15:45

Anúncios em jornais e internet provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:57

Processual Civil e Previdenciário. Honorários Periciais

Agravo Regimental no Recurso Especial
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 10601

Banco tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais com cronograma de saque e recomenda que os interessados só entrem nos canais oficiais.

jurídico de direitos sociais estabelece que sua materialização deverá ser efetuada progressivamente

O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos sociais, bem como jurídicos das relações

intervenção do Estado na família e desmedida judicialização das relações sociais

humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da

de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande

contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de

O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural.

O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que julgou procedente um pedido de revisão.

Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade.

A decisão foi tomada pelo colegiado ao determinar a afetação do Recurso Especial 1.648.305 para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil).

Estabilidade Acidentária.

O regime especial, que reduz a alíquota de contribuição, se aplica apenas à equipe profissional.

A dispensa de empregado com deficiência física só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

A Lei n. 10.537/02, que acrescentou o art. 790-A à CLT, confere isenção do recolhimento das custas processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.

Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.

Habitação e veículo. Salário in natura.

Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal.

Agravo Regimental no Recurso Especial

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos