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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30
Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações
horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10
Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas
esportivo, bem como, apontar alguns exemplos de instituições globais que já adoraram esse programa como
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
do psicopata, bem como um breve estudo da psicopatia, examinando as características comportamentais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
relação entre usuários e operadoras de planos de saúde. A problemática envolvida abarca bem jurídico
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco
O presente trabalho acadêmico trata sobre a relação entre arte e Direito, bem como a reflexão do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00
Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis
, na condução dos processos, bem como a exigência de uma sentença justa, motivada e imparcial. A
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04
Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal
as normas gerais sobre o sistema simplificado, bem como as vedações à opção pelo regime. Nesse
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41
Depósitos Judiciais em Matéria Tributária
em matéria tributária, bem como a sua natureza jurídica, enfocando, ainda, a discussão em torno do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
denominada "Cracolândia". Bem como possíveis mudanças na postura do tratamento da dependência química
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
O direito e a distinção como reificação
o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05
Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).
Trata-se de pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal, ajuizado pelo Estado de Alagoas, contra decisão do Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Maceió, mantida pelo Tribunal de Justiça daquele Estado, que determinou ao Estado de Alagoas o fornecimento do medicamento denominado MABTHERA (Rituximabe) em favor de MARIA DE LOURDES DA SILVA.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária
cadastro restritivo, bem como discutir a aplicação do CDC para as hipóteses vertentes, até porque o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal. Descaracterização.
O fato da arma apreendida estar desmuniciada descaracteriza a adequação típica da ação de portar arma de fogo, em desacordo com determinação legal, posto que tal fato torna ausente um dos elementos do tipo penal, a saber o próprio objeto material do tipo penal - Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:04
Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão
A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.
