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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 09:32

OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

OAB expressa solidariedade às famílias dos advogados mortos em acidente aéreo em Vinhedo (SP).
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:50

Evolução e perspectivas dos acordos de leniência nos 10 anos da Lei 12.846/2013 é tema de debate online e gratuito do FGV LAW

O evento acontece no 3 de maio às 18h. A palestra será realizada por Renato Machado de Souza, Diretor da Controladoria-Geral da União.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:57

Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões

Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:05

Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19

Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:30

Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:19

Supremo Tribunal Federal confirma decisão que tirou de Sergio Moro investigações sobre Lula

Corte ainda vai analisar o que poderá voltar para a primeira instância. Relator disse que uma das gravações com Dilma pode ser invalidada.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:03

Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio

Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:03

OAB pede devolução de documentos de advogados

O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:00

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 19:00

Estudantes indígenas poderão ter avaliação com critérios específicos

É o que determina o Projeto de Lei 5954/13, em tramitação na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:30

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40

Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.

É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:30

Projeto recompensa por informação sobre condenado por crime contra adolescente

Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:15

Liminar determina desocupação do prédio da Receita Federal em Porto Alegre

Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:20

Lei determina uso do Brasão da República em documentos oficiais do Judiciário

Os símbolos devem estar presentes nos papéis de expediente, convites e publicações oficiais de circulação externa
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:30

1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de estupro

Após a denúncia, o acusado passou a intimidar testemunhas e, ao ser capturado, estava com os cabelos tingidos e se desfazendo de imóveis de sua propriedade
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:20

Delegado condenado por prevaricação e supressão de documentos é preso

Além da perda do cargo público, o delegado aposentado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:00

CAOP disponibiliza orientação preventiva na área da infância e juventude

Objetivo é a prevenção contra as infrações praticadas por jovens durante as comemorações de Carnaval
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:15

Projeto determina gravação de placas nos vidros dos carros

Medida pretende dificultar a adulteração ou a clonagem
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:59

Tribunal aplica 10 anos de prisão a homem que atacava criança de 8 anos

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao acusado, o que torna inadmissível a nova versão dos fatos", explicou o desembargador

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 4432

OAB expressa solidariedade às famílias dos advogados mortos em acidente aéreo em Vinhedo (SP).

O evento acontece no 3 de maio às 18h. A palestra será realizada por Renato Machado de Souza, Diretor da Controladoria-Geral da União.

Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão.

Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.

​Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.

Corte ainda vai analisar o que poderá voltar para a primeira instância. Relator disse que uma das gravações com Dilma pode ser invalidada.

Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado

O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

É o que determina o Projeto de Lei 5954/13, em tramitação na Câmara dos Deputados

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.

Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Os símbolos devem estar presentes nos papéis de expediente, convites e publicações oficiais de circulação externa

Após a denúncia, o acusado passou a intimidar testemunhas e, ao ser capturado, estava com os cabelos tingidos e se desfazendo de imóveis de sua propriedade

Além da perda do cargo público, o delegado aposentado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa

Objetivo é a prevenção contra as infrações praticadas por jovens durante as comemorações de Carnaval

Medida pretende dificultar a adulteração ou a clonagem

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao acusado, o que torna inadmissível a nova versão dos fatos", explicou o desembargador

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Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.