Home- busca: Ato Administrativo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:18
Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências
Grosso para que fossem reenquadrados no quadro administrativo de acordo com nova lei estadual, sem
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:21
Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.
encargo legal e o pagamento do débito se deu em âmbito administrativo, após a citação do devedor, é
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:39
Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas
a instrução processual da ação trabalhista movida por um assistente administrativo contra a
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009
em Direito Administrativo pela UFMT sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 11:51
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.
últimos anos contribuiram para exigir dos advogados e do corpo administrativo de escritórios
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.
militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: [email protected].
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Administração Pública no Afeganistão.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.
e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.
Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Contratos de Gestão
UFPR - Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009
2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nºs 83.304
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:37
Constitucional. Ação popular. Lesividade e ilegalidade e/ou ilegitimidade sequer minimamente evidenciadas.
ART. 5º, LXXIII, DA CF/88.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 13:05
OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD
do ato processual nas situações em que a unidade do Ministério Público ou do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:56
Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade
pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:49
União Estável durante o Inventário
judiciais é possível sim o reconhecimento da união estável durante o inventário, desde que atenda aos requisitos necessários para o ato
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:25
IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas
fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:32
Invadir computador agora é crime
simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão
